Therms and conditions

[PT]

Condições Gerais de Venda

CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDAS

 

  1. Titularidade da loja online Freakincorals.pt A FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA (de agora em diante, “Freakincorals” ou simplesmente “Vendedora”) com sede na Rua Direita nº259, 2785-157 São Domingos de Rana, Portugal, com o capital social de 5.000,00€, NIPC nº PT 515494496, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, é a legitima proprietária do website oficial da marca Freakincorals e cujo domínio pode ser encontrado em Freakincorals.pt

 

  1. Contactos e Apoio ao Cliente Para informações adicionais, pode contactar a Freakincorals através do email info@freakincorals.com. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda-feira a Sábado, das 13:00h às 19:30h, através do número +351 912091108, ou então por correio para a morada Rua João Freitas Branco Loja 25 a, 1500-714, Alto dos Moinhos, Portugal.

 

  1. Objecto e âmbito de aplicação

 

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online Freakincorals.pt entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a sociedade Freakincorals enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website Freakincorals.pt, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

 

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em Freakincorals.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

 

3.3. A FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA comercializa todos os produtos exibidos e será a entidade responsável pela venda no site Freakincorals.pt, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) finais.

 

3.4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Freakincorals.

 

3.5. A FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA. reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site Freakincorals.pt.

 

3.6. A FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA. reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora”.

 

3.7. A(O) “Consumidor(a) final” deverá fornecer á Freakincorals, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a Freakincorals.pt a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

  1. Informação sobre conteúdos da loja online Freakincorals.pt

 

4.1.O website Freakincorals.pt destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Freakincorals.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

 

4.2. É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Freakincorals, assim como a utilização do domínio Freakincorals.pt com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA

 

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a Freakincorals.pt ou referências à loja online Freakincorals informamos que a “FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

 

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em Freakincorals.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

 

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo dos artigos.

 

  1. Política Comercial

 

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

 

5.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

 

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Freakincorals para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

 

5.4. O catálogo de produtos da loja online Freakincorals é independente da loja física, quer ao nível dos produtos apresentados, quer a quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e podem ser exclusivas para a loja online Freakincorals.pt .

 

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site Freakincorals.pt .

 

5.6. Todos os dados registados pela Freakincorals.pt constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da FREAKINCORALS – NeptuneAdvantage unipessoal LDA arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

  1. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

 

6.1.Qualquer visitante do website Freakincorals.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site Freakincorals.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas; Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Freakincorals possa processar devidamente as encomendas;

 

6.2. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados a Freakincorals e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em Freakincorals.pt.

 

6.3. A Freakincorals exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

 

  1. Realização de encomenda online

 

7.1. Para efectuar uma encomenda em Freakincorals.pt é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente. Depois, basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final”pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

 

7.2. Realizar uma encomenda em Freakincorals.pt é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online Freakincorals.pt e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos preferidos ao carrinho de compras através do botão “Adicionar ao carrinho”; No momento em que entender que já escolheu todas os artigos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Continuar Encomenda” no carrinho de compras; Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada e do e-mail); De seguida, seleccione o modo de envio; Depois, seleccione o modo de pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; No final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos artigos.

 

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada. 7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Freakincorals reserva-se ao direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

  1. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

 

8.1. A Freakincorals apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Freakincorals não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

 

8.2. A Freakincorals só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias de feriado. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

 

8.3. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Freakincorals tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a Freakincorals reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a Freakincorals informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

 

  1. Confirmação ou cancelamento de encomenda

 

9.1. A Freakincorals poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Freakincorals informará via e-mail a(o) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que a Freakincorals não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

 

9.2. Se os produtos encomendados em Freakincorals.pt  já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Freakincorals recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

 

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Freakincorals procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

 

9.4. A Freakincorals reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Freakincorals, designadamente nas seguintes situações: A informação constante da factura não é correcta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude; Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”; Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 

  1. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

 

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em Freakincorals.pt. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

 

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito, utilizando a sua conta pessoal PAYPAL ,MBWAY ou através de transferência bancária.

 

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, REDUNICRE, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Freakincorals, excepto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

 

10.4. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

 

10.5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em Freakincorals.pt. Se o tentar, a Freakincorals não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

  1. Segurança da loja online Freakincorals.pt e de todas as transacções

 

11.1. A loja online Freakincorals.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

 

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

 

11.3. A Freakincorals.pt não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

  1. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

 

12.1 A Freakincorals detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

  1. Preços

 

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website Freakincorals.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

 

13.2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

 

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do modo como a sua encomenda será entregue.

 

  1. Qualidade e Garantia

 

14.1. A Freakincorals apenas comercializará em Freakincorals.pt artigos de elevada qualidade e nunca venderá produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

 

14.2. Os produtos oferecidos para venda em Freakincorals.pt podem não corresponder exactamente ao item real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

 

  1. Envio dos Produtos e Entregas

 

15.1. Os produtos encomendados na loja online Freakincorals.pt serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

 

15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado em Portugal.

 

15.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

  1. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega

 

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Freakincorals reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

 

16.2. Os portes de envio de entrega encontram-se na tabela seguinte e são referentes a Portugal Continental, Ilhas e Europa.

 

 

 

Destino           Portes

Loja Freakincorals      Gratuito

Domicilio Continental via CTT            3,00€ a 8,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 65€)

Domicilio Continental via transportadora    5,00€ (Gratuito para encomendas de valor superior a 65€)

Domicilio Ilhas via CTT           A calcular mediante peso do volume

Europa superio a 49€

 

16.2. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Devolução” previsto em Freakincorals.pt. A Freakincorals procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

 

16.3. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 30 dias subsequentes.

 

  1. Prazos de Entrega das encomendas

 

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas os artigos da sua encomenda, a Freakincorals compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega: Em Portugal Continental, num prazo de 3 a 7 dias úteis. No Arquipélago da Madeira e dos Açores, em média, entre 10 e 12 dias úteis,

 

17.2. A Freakincorals não será responsável pelo incumprimento, ou demora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.

 

  1. Devoluções de Produtos

 

18.1. Caso decida devolver os produtos comprados, a Freakincorals tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os artigos devolvidos não estejam no estado e na embalagem original, ou caso tenham sido usados.

 

18.2. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver o(s) seu(s) artigo(s) – caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

 

18.3. A devolução de artigos será do encargo do(a) “Comprador(a)”, caso este deseje a recolha aplicam-se os seguintes custos semelhantes aos envios. Destino Portes de envio Domicilio Continental via Transportadora 9,00€ Domicilio Ilhas via CTT A calcular mediante peso do volume

 

18.4. Para proceder à devolução deverá contactar-nos via e-mail a informar da sua decisão e dos detalhes relativos ao artigo nomeadamente referencia ou fatura da compra e data. Receberá à posteriori um email da nossa parte com todos os passos para proceder à devolução do(s) artigo(s). a) Para devolução a efectuar numa loja Freakincorals: conforme instruções que receberá no email, terá que se dirigir a uma loja Freakincorals com o artigo para devolução na caixa original. Na loja o artigo será analisado e receberá um talão como comprovativo da entrega do produto para devolução. A devolução do dinheiro será feita através do site Freakincorals.pt e só será feita após confirmação e aceitação do artigo devolvido nas condições estipuladas. b) Para devolução a efectuar no domicilio: conforme instruções que receberá no email, deverá anexar o documento fornecido pela loja na caixa para devolução. O artigo deverá ser embalado na sua caixa original e receberá instruções sobre a recolha do mesmo. Uma vez o artigo recepcionado nos nossos armazéns, será analisado. A devolução do dinheiro só será feita após confirmação e aceitação do artigo devolvido nas condições estipuladas.

 

18.5. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.

 

  1. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

 

19.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

 

19.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

 

19.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

 

19.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

 

19.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Freakincorals reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 

  1. Validade das promoções ou campanhas comerciais

 

20.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site Freakincorals.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

 

20.2. No caso de devolução de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do artigo que pretende devolver ou trocar.

 

  1. Responsabilidade

 

21.1. A Freakincorals só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Freakincorals perante a(o) “Consumidor(a) Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

 

21.2. Caso a(o) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da Freakincorals será limitada a: danos nos produtos Freakincorals, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da Freakincorals das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

 

21.3. A Freakincorals não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Freakincorals não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

 

21.4. A Freakincorals não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

 

21.5.Todos os produtos comercializados pela Freakincorals estão em conformidade com a legislação portuguesa.

 

  1. Propriedade Intelectual e Industrial

 

22.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site Freakincorals.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

 

22.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

 

22.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site Freakincorals.pt, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

 

22.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site Freakincorals.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Freakincorals.

 

22.5. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Freakincorals.

 

 

 

  1. Garantia DoA (“Dead on Arrival”)

 

23.1. A Freakincorals garante que todos os nossos animais são expedidos em boas condições. Se, por algum motivo, o(s) animal(is) chegar(em) morto(s) (DOA), deverá entrar imediatamente em contacto connosco, enviando uma foto do(s) saco(s) ainda selado(s).

 

23.2. A garantia DoA não inclui custos de envio.

 

23.3. A garantia DoA será feita na totalidade do valor do(s) animais(s) mortos, através de crédito na loja física ou online Freakincorals.pt ou reposição pelo mesmo produto (com o custo do novo envio à responsabilidade do Consumidor em todas as opções).

 

23.4. Caso o Consumidor Final não esteja presente na primeira tentativa de entrega da encomenda, e esta for entregue com mais de 24h de trânsito, esta garantia DoA será anulada.

 

23.5. Caso a morada de entrega seja a sede da transportadora, esta deve ser recolhida pelo Consumidor Final até ao final do dia de chegada, de outra forma a garantia DoA será anulada.

 

23.6. No caso da introdução de morada inválida ou errada, resultante na morte do(s) animal(is) encomendados, esta garantia DoA será anulada.

 

23.7. A Freakincorals não é responsável por atrasos ou má conduta resultante na morte em encomendas durante o envio e entrega. O transporte das encomendas é feito por transportadoras que disponibilizam o serviço de entrega de vivos, sendo que qualquer atraso, dano ou má condição provocado durante o envio, não é da responsabilidade da Freakincorals, mas da(s) transportadora(s). Durante o envio e entrega serão aplicadas as condições e termos gerais da(s) transportadora(s) em questão.

 

No caso de morte de animais, causado por atraso(s), dano(s) ou má condição provocado(s) durante o envio, a Freakincorals, não se responsabilizará pelo custo de envio, repondo o montante do(s) vivo(s) através de crédito na Freakincorals ou reposição dos vivos (com o custo do novo envio à responsabilidade do Consumidor Final).

 

 

  1. Lei aplicável

 

24.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site Freakincorals.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

24.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Freakincorals e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

 

  1. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online Freakincorals.pt

 

25.1. A Freakincorals tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

  1. Garantia

 

26.1 A Freakincorals é meramente uma distribuidora, todos os produtos comercializados pela Freakincorals não são fabricados pela mesma. No momento da venda, a Freakincorals passa para o Cliente a garantia desse(s) mesmo(s) produto(s), alguns produtos estão assinalados com um período de garantia superior ao estipulado por lei, que é de 2 anos. Após os 2 anos, o processo de garantia terá de ser tratado diretamente entre Cliente e fabricante;

 

26.2 Em caso de dificuldades na instalação/utilização de algum produto, comece por certificar-se de que está a seguir todas as instruções contidas nos Manuais de Instruções do Fabricante, nomeadamente sobre a instalação e utilização do software apropriado. Se o problema persistir, contacte diretamente o fabricante ou entre em contacto com o nosso departamento técnico;

 

26.3 Em casos de RMA, a Freakincorals compromete-se a dar o seu melhor para que o seu produto seja trocado o mais rapidamente possível, tendo o Cliente contudo de ter em mente que o processo não depende exclusivamente do vendedor (Freakincorals). Todos os produtos que dão entrada nas nossas instalações para RMA são testados e expedidos com a maior brevidade possível. Daí em diante, o processo passa a ser responsabilidade de fabricantes e fornecedores;

 

26.4 No caso de produtos descontinuados, a troca poderá ser feita por um produto equivalente ou superior ao atualmente em comercialização, no entanto, esta troca é exclusivamente da responsabilidade do fornecedor/fabricante. Poderá igualmente ser efetuada nota de crédito para que o cliente possa adquirir posteriormente outro(s) artigo na(s) nossa(s) loja(s);

 

26.5 Os pedidos de RMA são efetuados na área reservada de Cliente. O incumprimento dos procedimentos descritos nessa secção levará à devolução do produto com despesas a cargo do Cliente;

 

26.6 Tenha em atenção que qualquer alteração ao produto de origem INVALIDA A GARANTIA. Por exemplo: remoção dos autocolantes com número de série ou outro tipo de etiqueta alusiva à garantia, etc. Em todos estes casos o RMA é imediatamente RECUSADO;

 

26.7 Independentemente do equipamento ter ou não ter garantia, sempre que este seja rececionado para reparação e não seja detetada nenhuma avaria, ou que esta tenha sido causada por utilização incorreta, poderá ser cobrada uma taxa para cobrir custos logísticos.

 

26.8 O prazo de levantamento dos equipamentos para reparação é de 30 dias após o registo de documento, caso contrário, o material considera-se abandonado nos termos do artº 1267/1a do C.Civil, pelo que a Freakincorals deixa de ser responsável pela integridade do equipamento. A partir do momento em que este se considere abandonado, o titular fica obrigado a pagar a titulo de cláusula penal a importância de 2.5 Euro por cada dia de atraso no levantamento. Passados 3 anos da data do respetivo documento e, ao abrigo do artigo 1299 do C .Civil, o material tornar-se-á propriedade da Freakincorals a título de usucapião. Em caso de dívida, a Freakincorals goza do direito de reter todo o material existente nas suas instalações até que esta seja totalmente liquidada.

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, nº 116 - 2º 1100 - 207 Lisboa

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General Conditions of Sale

GENERAL SALES TERMS AND CONDITIONS

 

  1. Ownership of the online store Freakincorals.en FreakINCORALS –  NeptuneAdvantage  unipersonal  LDA (from now on, "Freakincorals" or simply"Vendedora") with its registered office in Rua Direita, Portugal, with the registered capital of5,000,00€, NIPC nº PT  515494496, registered at the Commercial Registry office ofLisbon, is the legitimate owner of the official website of the freakincorals brand and whose domain can be found in  Freakincorals.pt

 

  1. Contacts and Customer Support For additional information, you can contact Freakincorals at info@freakincorals.com. If you prefer, you can do so by phone, Monday to Saturday, from 13:00to 19:30, through the number +351  912091108, or by mail to the address Rua João Freitas Branco Loja 25 a, 1500-714, Alto dos Moinhos, Portugal.

 

  1. Subject and scope

 

3.1. These General Terms and Conditions of Sale exclusively govern the purchase and sale made in the Freakincorals.pt online storebetween the "Final Consumer" as a buyer and freakincorals as a seller, and apply to all visitors to the Freakincoralswebsite .pt, as well as to any transaction of a commercial nature carried out through this online store.

 

3.2. The navigation of the site, as well as the purchase of any product in Freakincorals.pt, implies the acceptance of these general conditions of use and contracting.

 

3.3. FREAKINCORALS  –  NeptuneAdvantage  unipersonal  LDA sells all products displayed and will be the entity responsible for the sale on the  Freakincorals.pt website, and all e-commerce services are only available to consumers."

 

3.4. "Final Consumer" or "User" or "Buyer" shall be considered as "Buyer" any person who acts/buys for a purely personal purpose, outside of his business or profession, without any desire to resell the items he/she purchases in the Freakincoralsonlinestore.

 

3.5. FREAKINCORALS  –  NeptuneAdvantage single-person LDA. reserves the right to change these conditions of use and contract, without notice, as well as to modify at any time the information and commercial offer presented about products, prices, promotions, commercial conditions and services, and any change will always be published on the  Freakincorals.pt website. 

 

3.6. FREAKINCORALS  –  NeptuneAdvantage single-person LDA. reserves the right not to process any order received from users other than "Final Consumers" or those who do not agree with the general conditions of sale of the "Seller". 

 

3.7. The "Final Consumer" shall provide Freakincorals,as a seller, with an email or postal address, or data relatingto another form of contact, which is correct and complete and accepts  that Freakincorals.pt a(o) can contact using this data, if it deems appropriate.

 

  1. Information about contents of the online store Freakincorals.en

 

4.1.The Freakincorals.pt website is intended for private use only sothe reproduction, transfer, distribution or storage of the contents of the Freakincorals.pt onlinestore, without prior written permission, is prohibited for any purpose other than strictly personal use.

 

4.2. It is expressly prohibited to introduce links to our website for commercial purposes or without the prior authorization of Freakincorals,as well asthe use of the Freakincorals.pt domain for abusive purposes, without prior authorization, you will be eligible to use the competent legal means by FREAKINCORALS  –  NeptuneAdvantage  unipersonal  LDA

 

4.3. In the event that you find links on other sites that allow you access to Freakincorals.pt or references to the Freakincorals online store we inform you that"FREAKINCORALS  –  NeptuneAdvantage  unipersonal  LDA" has no responsibility for the links or pages, nor for the contents inscribed therein.  

 

4.4. We are strongly committed to making sure that the information presented in Freakincorals.pt is free of typographical errors and whenever they occur, we will proceed as soon as possible to the correction.

 

4.5. All contractual information is written in Portuguese, as well as information on articles, e-mail communications and formalization of the sale, with the exception of expressions very specific to the universe of articles.

 

  1. Trade Policy

 

5.1. In the event that the information presented does not correspond to the characteristics of the product, the Customer shall have the right to the resolution of the purchase and sale contract in the applicable legal terms.

 

5.2.As on the website are merely illustrative, so we recommend that you consult the detail of the product for more information about the respective characteristics of the articles you want to purchase.

 

5.3. The prices and specifications of the products are subject to change without notice. Despite Freakincorals' extreme attention  to keep all the information up to date, some products may contain an incorrect price, so we will check prices every time we process orders. If the price of the product is lower than the advertised price, we will refund the difference. If the price is higher, we will inform the "Final Consumer" by email and await your decision to accept the new proposal or cancel the order.

 

5.4. The product catalog of the Freakincorals online store is independent of the physical store, both at the level of the products presented and in stock quantities. All promotional campaigns have limited stock and can be exclusive to the online store  Freakincorals.pt .

 

5.5. The validation of the purchase order or order assumes that the "Buyer" is aware of and accepts the General Terms and Conditions of Sale of the Freakincorals.pt website.

 

5.6. All data recorded by Freakincorals.pt constitute proof of the set of transactions made between the "Seller" and the "Final Consumer", and it is the responsibility of FREAKINCORALS  –  NeptuneAdvantage unipessoal  LDA to archive the electronic document in which the contract is formalized, being obliged to keep it accessible.

 

  1. Obligations of Customers and Users

 

6.1.Any visitor to the Freakincorals.pt website is obliged to comply with and comply with these general conditions, includingobserving the following obligations: It is forbidden to introduce, store or disseminate through the Freakincoralswebsite .pt defamatory, obscene, libelous, xenophobic and/or any other nature that violates the general principles of law and public order; Save, and not disclose, your entry password on the site in order to prevent third parties from accessing your account and personal data; Do not use false identities; Provide your personal data and correct addresses so that  Freakincorals  can properly process orders;

 

6.2. The "Final Consumer" is the sole responsible for the veracity of the personal data communicated to Freakincorals  and undertakes to immediately enter and inform any change through its FreakincoralsRegistration Account .pt.

 

6.3. Freakincorals dismays any liability for any delay or impossibility of processing the order due to error or insufficiency of the data communicated by the "Final Consumer", in particular at the time of delivery.

 

  1. Online ordering

 

7.1. To place an order at Freakincorals.pt, it is necessary that the "User" has a valid and frequently used email account. Then, simply insert in the virtual shopping cart all the products that the "Final Consumer" wants to purchase, following all the steps of the purchase so that it is completed successfully.

 

7.2. Place an order at Freakincorals.pt is very easy: Browse the pages of the  freakincoralsonline store and find the products you want to purchase; Add the preferred products to the shopping cart via the "Add to cart" button; The moment you understand that you have already chosen all the items you want to purchase, finalize the purchase by clicking on "Continue Order" in the shopping cart; Then fill in your personal data in a very simple form (pay close attention to filling out the address and email); Then select the send mode; Then select the payment method; Review your order; Make the payment confirming the order; Finally, you will receive an order confirmation via e-mail; At the end of the purchase process, your order is confirmed and you will only have to wait for the days foreseen for the postal shipment of the items.

 

7.3. As soon as you finish your purchase, you will receive an automatic email confirming the transaction. We suggest that you print or download this copy for future reference. If the data is not correct you can immediately request your change, or even the cancellation of the purchase made. 7.4. In case of non-confirmation of payment or non-compliance with these General Terms and Conditions of Sale, Freakincorals reserves the right not to accept your order, or to cancel it in whole or in part, even after automatic confirmation of the same.

 

  1. Product availability and order confirmation/cancellation

 

8.1. Freakincorals  only processes an order placed by a customer after confirmation of its payment, so  Freakincorals  cannot guarantee the availability of the items until the beginning of such processing.

 

8.2. Freakincorals  only dispatches orders on weekdays. Thus, to estimate the delivery time of the orders, the weekends or the holidays are not counted. Any delay in the dispatch of articles, in view of the estimate of the dates submitted, does not confer the right to compensation.

 

8.3. The satisfaction of all orders placed on the website is subject to the availability of the products. Freakincorals tries  to ensure that all items on sale on the website are in stock. However,  Freakincorals  reserves the right not to accept any orders or cancel orders already confirmed for products that no longer have stock. In case of product unavailability and/or stock disruption,  Freakincorals will immediately inform "Final Consumer" of the partial or total cancellation of your order, and the buyer is entitled to a refund of the respective amount paid.

 

  1. Confirmation or cancellation of order

 

9.1. Freakincorals may not validate the order that does not have sufficient guarantee of good collection, when the order is incomplete or incorrect, or when the products ordered are no longer available. In any of the above cases,  Freakincorals will inform the Final Consumer via e-mail that the sales contract has not been made and that Freakincorals has not proceeded with the sale, specifying the reasons for this.

 

9.2. If the products ordered in Freakincorals.pt are no longer available at the time of their last access tothe site, despite having obtained confirmation of the order, or when Freakincorals  accepts your order, the "Seller" will immediately inform the "User" about their unavailability, never exceeding the period of 30 days after receiving the order.

 

9.3. If an order has been placed, and its payment, for products that have since become unavailable, Freakincorals  will refund the money paid for the unavailable items.

 

9.4. Freakincorals  reserves the right to refuse any order, regardless of the reason and free of liability for any damages or costs, as well as reserves the right to cancel any purchase even if it has already been accepted or confirmed by Freakincorals,in particular in the following situations: The information on the invoice is not correct or verifiable; The order is flagged by the Website Security Systems as an incorrect, irregular order, or an order likely to be fraud; when the transfer of the payment of the order was not received within 5 working days following the acceptance of your order; When it is not possible to deliver the order at the address provided by the "User"; If you consider that the "Buyer" did not have the capacity to perform that act. If it is found that there was an error in the presentation of the price of the product(s); If you assume that the order comes from a reseller.

 

  1. Payment Terms and Security Guarantees

 

10.1 Available payment methods will be presented at Freakincorals.en. We do not accept any payment method other than those mentioned.

 

10.2. You can pay for your products using your usual credit cards, using your personal PAYPAL ,MBWAY or via bank transfer.

 

10.3. In payments using credit card, all details (such as card number, expiration date or security code) will be sent by encrypted protocol to the company providing the remote electronic payment services, REDUNICRE, without third parties being able to access the information transmitted. This information will not be used by Freakincorals,except to carryout the operations necessary for purchase or reversal (refund), in the case of return in accordance with the exercise of the right of return, or to communicate fraud cases to the police.

 

10.4. The purchase price of the products and the shipping costs, as indicated on the order form, will be charged to the checking account when the purchased products are actually shipped.

 

10.5. We urge you not to attempt to make payment by any other means not specified in Freakincorals.pt. If you try this,  Freakincorals  cannot be held responsible for the loss of payment, or any other damages that may arise.

 

  1. Security of the online store Freakincorals.pt and all transactions

 

11.1. Freakincorals.pt onlinestore uses the latest and most robust security technologies available for encryption platforms. All payment information you provide will be encrypted from the initial moment of your transaction to the time the order is processed, and will not be stored on any public server.

 

11.2. Although we use highly evolved encryption software, any payment transmitted over the Internet, or via email, is at some risk, particularly when the "User" does not take appropriate precautions and does not assume the proper conduct of responsibility.

 

11.3. Freakincorals.pt cannot be held responsiblefor any damage suffered as a result of the use of electronic means of communication, in particular damages arising from failures or delays in the delivery of electronic communications, interceptions or manipulations of electronic communications by third parties or computer programs used for communications or transmissions of viruses.

 

  1. Reserve of Ownership of marketed products

 

12.1 Freakincorals owns  ownership of the company's products until it has received full payment for all such products.

 

  1. Prices

 

13.1. The prices of the products displayed on the Freakincorals.pt websitecontain/contain value added tax (VAT).

 

13.2. The total price specified in the final checkout menu includes taxes and shipping costs. Prices are quoted at the time of order confirmation, which you can print or download for future uses. Please transfer only the exact amount specified in the order confirmation and make individual transfers on demand.

 

13.3. Shipping fees are calculated per order, and the exact price of the shipping fee will depend on how your order will be delivered.

 

  1. Quality and Warranty

 

14.1. Freakincorals  will only sell high quality items in Freakincorals.pt and will never sell defective or qualityproducts below the standards on the market.

 

14.2. The products offered for sale in Freakincorals.pt may not correspond exactly to the actual item with respect to the displayed image and colors, especially due to the internet browser and monitor used.

 

  1. Shipping of Products and Deliveries

 

15.1. Products ordered from freakincorals.pt online store will be shippedand delivered on weekdays, Monday to Friday.

 

15.2. We can only guarantee the good delivery of an order if the shipping address of the products is well indicated by the "User", located that address in a house or office located in Portugal.

 

15.3. A delivery shall be considered to be made or a product shall be considered delivered with the signature of the delivery receipt at the agreed address.

 

  1. Cost of Shipping Costs and Delivery Times

 

16.1. Shipping charges associated with your order will be invoiced on demand, i.e. if you order more than one item, you will pay only once the shipping charges. Freakincorals reserves the  right to share the order delivery, for example, if part of the order is delayed or unavailable. In the event that we split the order, the customer will be notified by e-mail of our intention. For this purpose will be used the email address provided by the customer at the time of purchase.

 

16.2. Delivery shipping costs are in the following table and refer to Mainland Portugal, Islands and Europe.

 

 

 

DestinoPortes

Freakincorals Free      Shop

Continental House via CTT 3,00€ to 8,00€ (Free for orders over 65€)

Continental house via carrier €5.00 (Free for orders over €65)

Domicilio Islands via CTTA calculate by volume weight

Europe superio  to 49€

 

16.2. At the time of delivery, the "Buyer" shall inspect the packaging and the products sent in order to ascertain any damage. If you find that the products are damaged, the customer should not accept the delivery of the order, which must be returned immediately through the "Return" mechanism provided for in Freakincorals.pt.  Freakincorals will refund the amounts paid for the order and the transport as soon as, at its head, it welcomes and completes the return process.

 

16.3. The order is considered accepted if, after receiving the order, the "Buyer" does not return the order in the following 30 days.

 

  1. Delivery times of orders

 

17.1. After your order has been registered, and your payment is confirmed and all items of your order are available, Freakincorals undertakes to ship observing the following delivery times: In Mainland Portugal, within 3 to 7 working days. In the Archipelago of Madeira and the Azores, on average, between 10 and 12 working days,

 

17.2. Freakincorals shall not be liable for failure to comply with, or delay in the fulfilment of, any shipping obligation that is due to an event of force major, that is, to an event, act or omission, outside its reasonable control.

 

  1. Product Returns

 

18.1. If you decide to return the purchased products, Freakincorals  has the right not to accept the return of products if the returned items are not in the original condition and packaging, or if they have been used.

 

18.2. Upon receipt of the order, the "Buyer" has 30 days to return your item(s) – if you find that they are defective or other non-conformities with respect to the products ordered or by simple withdrawal, without having to expressly indicate the justification.

 

18.3. The return of items will be the responsibility of the "Buyer", if the buyer wishes to collect the following costs similar to the shipments. Destination Shipping costs Home Continental via Carrier 9,00€ Domicilio Islands via CTT To calculate by volume weight

 

18.4. To proceed with the return you should contact us via e-mail to inform us of your decision and the details relating to the article, including reference or invoice of the purchase and date. You will receive an email from us with all the steps to proceed with the return of the article(s). a) For return to a Freakincorals store:according to the instructions you will receive in the email, you will have to go to a  Freakincorals store with the item for return in the original box. In the store the item will be analyzed and you will receive a receipt as proof of delivery of the product for return. The return of the money will be made through the site  Freakincorals.pt and will only be made after confirmation and acceptance of the item returned under the stipulated conditions.b) For return to be made at the home: according to instructions you will receive in the email, you must attach the document provided by the store in the box for return. The item must be packed in its original box and you will receive instructions on the collection of the original box. Once the article is received in our warehouses, it will be analyzed. The return of the money will only be made after confirmation and acceptance of the returned item under the stipulated conditions.

 

18.5. Upon receipt of all or only part of the products ordered at our facilities, we will be treated within an average of one week. In case the return is confirmed, you will be refunded the amount through the same payment method. Value returns are only made to the account/card that gave rise to the purchase.

 

  1. Conditions applicable to Promotional Codes (discounts)

 

19.1. When used in accordance with the rules laid down, a promotion code enables the user to enjoy a promotion/discount relating to the purchase of a specific product or for a set of products, during the period indicated/associated with the promotional code/promotional campaign.

 

19.2. Promotional codes are personal and non-transferable and may only be used for online purchases made on the website. The sale, exchange or donation of a promotional code is not permitted. The customer carrying the promotional code may not upload or make available a promotional code on any website or other public form of offer, donation, sale or exchange. The use of promotional codes for commercial purposes is not permitted.

 

19.3. The use of a promotional code is subject only to one use per product and on demand. Promotional codes cannot be combined with any other promotions or special offers.

 

19.4. Promotional codes cannot be exchanged for cash and will not be reissued or refunded.

 

19.5. Without prejudice to any other rights, Freakincorals reserves the right to immediately invalidate the promotional code issued if it suspects that a promotional code is being used in violation of the above-mentioned assumptions.

 

  1. Validity of promotions or commercial campaigns

 

20.1. Promotional offers or commercial campaigns published on the Freakincorals.pt websiteare valid only for the time they are displayed on the site and in accordance with the conditions set forth, unless otherwise communicated on the site.

 

20.2. In the case of return of items purchased in the context of Commercial Campaigns or Promotions, you will be credited or delivered only the amount you actually spent on the purchase of the item you want to return or exchange.

 

  1. Responsibility

 

21.1. Freakincorals shall only be liable for damages suffered by the "Buyer" in the event of such damages resulting from violations attributable  to Freakincorals' contractual obligations to the "Final Consumer", or in the event that liability results from applicable legal law.

 

21.2. If the "Buyer" has suffered damage related to the activity of the website, Freakincorals' liability shall  be limited to:  damage to Freakincoralsproducts, reasonable and probable costs incurred by the "Buyer" due to  Freakincorals' violation of these General Terms and Terms of Sale.

 

21.3. Freakincorals cannot  be held responsible for damages suffered by third parties resulting from the use of any of our products.  Freakincorals  cannot be held responsible for damages suffered by the "Buyer" as a result of misuse of our products.

 

21.4. Freakincorals is  not responsible for damages resulting from incorrect information on the website.

 

21.5.All products marketed by Freakincorals  comply with Portuguese law.

 

  1. Intellectual and Industrial Property

 

22.1. All texts, comments, works, illustrations, works and images reproduced or represented on the Freakincorals.pt website are strictly reserved under copyright aswell as intellectual property rights for the whole world.

 

22.2. Accordingly and in accordance with the Intellectual Property Code, the use of information for private purposes is only authorised, subject to contrary provisions including more restrictive provisions contained in that Code.

 

22.3. Any reproduction or representation of the Freakincorals.pt website, in whole or in part, of the elements included in it is strictly prohibited.

 

22.4. The name names, trademarks and distinctive signs reproduced on the Freakincorals.pt website are protected in accordance with the legal provisions applicable to industrial property. Reproduction or representation of all or part of any distinctive signs is strictly prohibited and must be the subject of prior written permission from the proprietor of the Freakincorals trade mark.

 

22.5. If the "User" wishes to use information or materials from the website you need to obtain prior written permission granted by Freakincorals.

 

 

 

  1. Garantia DoA (“Dead on Arrival”)

 

23.1. Freakincorals guarantees  that all our animals are shipped in good condition. If, for any reason, the animal(s) arrives dead(s) (DOA), you should immediately contact us by sending a picture of the bag(s) still sealed.

 

23.2. The DoA warranty does not include shipping costs.

 

23.3. The DoA warranty will be made in full the value of the dead animals(s), through credit in the physical store or online Freakincorals.pt or replacement by the same product (with the cost of the resubmission to the Responsibility of the Consumer in all options).

 

23.4. If the Final Consumer is not present on the first attempt to deliver the order, and it is delivered with more than 24 hours of transit, this DoA warranty will be voided.

 

23.5. If the delivery address is the carrier's home, it must be collected by the Final Consumer by the end of the day of arrival, otherwise the DoA guarantee will be voided.

 

23.6. In the event of the introduction of invalid or wrong address resulting in the death of the ordered animal(s), this DoA warranty will be voided.

 

23.7. Freakincorals  is not responsible for delays or misconduct resulting in death on orders during shipping and delivery. The transport of orders is done by carriers that provide the service of delivery of live, and any delay, damage or bad condition caused during the shipment, is not the responsibility of Freakincorals, but the carrier(s). During shipping and delivery, the general conditions and terms of the carrier(s) in question will apply.

 

In the event of animal death, caused by delay(s), damage or bad condition caused during shipment, Freakincoralswill not be liable for thecost of shipping, replacing the amount of the live(s) through credit at Freakincorals  or replacement of the living (with the cost of the new shipment to the responsibility of the End Consumer).

 

 

  1. Applicable law

 

24.1. These General Terms and Conditions of Sale and all disputes arising in connection with these general conditions, including their validity, use of the Freakincorals.pt websiteor any purchase therein shall be governed by Portuguese.

 

24.2. In the event of a dispute regarding the interpretation or enforcement of these General Terms and Conditions of Sale, Freakincorals and the "Buyer" undertake to endeave to obtain an amicable solution, which is fair and appropriate, within a maximum period of 60 (sixty) days from the receipt of the communication addressed for that purpose by either party involved.

 

  1. Change to the General Terms and Conditions of Sale of freakincorals.pt

 

25.1. Freakincorals  has the right to change these General Terms and Conditions of Sale at any time. "Buyer" is subject to the principles and terms in force at the date of your order, unless the law or competent authority imposes any changes to them.

 

  1. Warranty

 

26.1 Freakincorals  is merely a distributor, all products marketed by Freakincorals are not manufactured by freakincorals.  At the time of sale,  Freakincorals passes to the Customer the warranty of this same product(s), some products are marked with a warranty period longer than stipulated by law, which is 2 years. After 2 years, the warranty process must be handled directly between Customer and manufacturer;

 

26.2 In case of difficulties in installing/using a product, first make sure that you are following all the instructions contained in the Manufacturer's Instruction Manuals, including on the installation and use of the appropriate software. If the problem persists, contact the manufacturer directly or contact our technical department;

 

26.3 In cases of RMA, Freakincorals undertakes to do its best to exchange its product as soon as possible, but the Customer must bear in mind that the process does not depend solely on the seller (Freakincorals). All products that enter our RMA facilities are tested and shipped as soon as possible. Thereafter, the process becomes the responsibility of manufacturers and suppliers;

 

26.4 In the case of discontinued products, the exchange may be made for a product equivalent to or higher than that currently on sale, however, this exchange is solely the responsibility of the supplier/manufacturer. A credit note may also be made so that the customer can later purchase another item in our store(s);

 

26.5 RMA requests are made in the Customer's reserved area. Failure to comply with the procedures described in this section will lead to the return of the product with expenses borne by the Customer;

 

26.6 Please note that any change to the product of origin VOIDS THE WARRANTY. For example: removal of stickers with serial number or other type of label alrelated to the warranty, etc. In all these cases the RMA is immediately REFUSED;

 

26.7 Regardless of whether the equipment is guaranteed or not, where it is received for repair and no malfunction is found, or that it was caused by incorrect use, a fee may be charged to cover logistical costs.

 

26.8 The period for the collection of equipment for repair is 30 days after the registration of a document, otherwise the material is considered abandoned in accordance with Art. 1267/1a of the Civil Union, so Freakincorals is no longer responsible for the integrity of the equipment. From the moment he considers himself abandoned, the holder is obliged to pay the title of criminal clause the amount of 2.5 Euro for each day of delay in the withdrawal. Three years after the date of its document and, under Article 1299 of the C . Civil, the material will become the property of  Freakincorals  as a user. In the event of debt,  Freakincorals  has the right to retain all material on its premises until it is fully liquidated.

 

Consumer Disputes Arbitration Centre - Lisbon

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